Tempo de convivência entre pais e filhos: reflexões sobre a parentalidade residencial compartilhada / Parent-child quantity time: reflections on shared residential parenting

A legislação brasileira instituiu mecanismos de estímulo à guarda compartilhada na última década; contudo, o exercício da guarda unilateral prevalece. O presente trabalho teve o intuito de analisar estudos empíricos acerca dos possíveis benefícios e prejuízos desta modalidade de guarda, por meio de pesquisa bibliográfica, para maior esclarecimento do tema. A maioria destes estudos mostra que o contato estreito (de um terço a metade do tempo da criança) com ambos os genitores ao longo do desenvolvimento melhora não somente o bem-estar, o desempenho acadêmico e a saúde física e emocional dos filhos, como também a relação pai-filho. Além da quantidade de tempo, a ocorrência de pernoites também se mostrou relevante, possibilitando maior qualidade na interação. Evidencia-se a necessidade de superar a hierarquização dos papéis parentais na definição da guarda dos filhos e a noção de que seria nociva a permanência do filho em dois lares em proporções de tempo semelhantes.(AU)

The Brazilian legislation has instituted mechanisms to encourage shared custody over the past decade; however, sole custody remains predominant. The present work had the goal to analyse empirical studies about the possible benefits and disadvantages of this modality of custody using bibliography research to elucidate that topic. The majority of these studies suggest that close contact (from one third to half of the children's time) with both parents throughout development improves not only the children's well-being, academic performance, physical and emotional health, but also the parent-child relationship. Besides the amount of time, the occurrence of overnight stays showed importance, making possible a better interaction. There is a need to overcome the hierarchy of parental roles in the definition of child custody, as well as the notion that the permanence of the child in two homes in a similar proportion of time would be harmful.(AU)

Acolhimento de crianças e adolescentes em situações de abandono, violência e rupturas / Fostering children and adolescents in situations of abandonment, violence and separation

A proteção integral à infância encontra-se em reordenamento. Baseadas nas experiências do GIAAA-CINDEDI (Grupo de Investigação sobre Abrigamento, Acolhimento Familiar e Adoção - Centro de Investigações sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil), buscamos compreender a rede de significações que permeia as práticas de acolhimento familiar, institucional e adoção. Investigamos vários contextos e protagonistas: sistema judiciário, abrigos, mães e famílias de origem, de acolhimento e adotivas. Diversos procedimentos foram utilizados: investigações sócio-demográficas, estudos de caso, entrevistas, pesquisa documental nos abrigos e no Fórum, grupos de discussão. Ressaltamos achados comuns: "invisibilidade" da família de origem; freqüente (re)violação da criança; falhas na Rede de Proteção; significações sobre "família saudável" e papel das concepções sobre apego que permeiam o campo. Implicações para políticas públicas e práticas sociais na área são discutidas.

Childhood protection is undergoing several changes. Our study aimed to outline the complex network of meanings which includes adoption as well as institutional and family foster care, by combining theory, research and practice. We investigated various contexts and protagonists: judicial system, foster institutions, birth parents, foster and adoptive parents, and families and their children. Diverse data collection procedures were used: socio-demographic investigations, case-studies, follow-ups, interviews, analysis of foster institutions and legal court documents. Results pointed to "invisibility" of birth family, frequent child (re)abuse, failures in the network of protection, meanings of "healthy family" and role of attachment concepts. Implications for social policies and social practices are discussed.

Que perfil da família biológica e adotante, e da criança adotada revelam os processos judiciais? / What's the profile of the biological, adopting families and adopted child as revealed by the judicial processes?

A adoção de crianças necessita ser estudada em seus aspectos legais, psicológicos, socioculturais. Este estudo tem o objetivo de caracterizar as crianças, as famílias adotantes e biológicas, envolvidas em processos de adoção em Ribeirão Preto-SP, de 1991 a 2000. Cento e dez processos judiciais foram analisados através de uma estatística descritiva. Constatou-se a prevalência das adoções "prontas", nas quais os adotantes requerem na Justiça a adoção de uma criança, que conheceram através de mediadores ou em instituições. Os adotantes pertencem às camadas médias e populares e apresentam diferentes motivações para a adoção, entre elas a infertilidade e o vínculo com a criança. As famílias biológicas provêm das camadas populares e fazem uso da rede de apoio para manter seus filhos; quando esta se esgota, entregam-nos em adoção. Este estudo mostra tanto a necessidade de compreender as adoções "prontas" como as motivações para a entrega de um filho para adoção.

The adoption of children needs to be studied in its legal, psychological, social and cultural aspects. The purpose of this study is to characterize the children, the birth and adopting families involved in adoption processes in Ribeirão Preto - SP, from 1991 to 2000. One-hundred ten judicial processes were analyzed through descriptive statistics. Most of the adoptions that prevailed were those of the "ready" type; in which the adopting ones go through the judicial system for the adoption of a child, who they met through mediators or institutions. The adopting families belong to middle and lower classes and have different motivations for the adoption, like infertility and bond established with the child. The biological families belong to the lower classes and make use their social network to support their children. When this help is worn out, they hand their children over for adoption. This study shows the need to understand of the "ready" adoptions as well as what motivates biological families to give a child up for adoption.